Está pronto para se aventurar na compra de um imóvel em Portugal mas é estrangeiro? Fantástico! Mas cuidado, não é uma decisão que se toma sem estar informado. É preciso fazer pesquisas, pedir um empréstimo bancário e, acima de tudo, garantir que tenha todos os documentos necessários. E se você não fala português, melhor ter um bom tradutor à mão para evitar problemas, porque aluguel aqui é "aluguer".

Para ajudar nesse projeto, não faltam agentes imobiliários em Portugal. Mas cuidado com quem você escolhe para lhe ajudar. É melhor optar por alguém experiente, especializado na região que lhe interessa e, de preferência, que fale a sua língua para evitar mal-entendidos. E se possível, escolha um "consultor imobiliário" em vez de um agente, porque esse vai além da simples pesquisa de propriedades e te ajuda a navegar nas burocracias necessárias.

Mas antes de fechar qualquer negócio, certifique-se de contar com a ajuda de um advogado especializado. Ele vai garantir que você tenha todos os documentos legais em ordem e te ajudar a fazer o contrato de compra e venda em português, além de verificar a conformidade da propriedade e recolher todas as informações necessárias junto do registo da propriedade e da câmara municipal. Ah, e se precisar de um empréstimo, ele também pode ajudar a fazer o pedido junto do um banco local.

Com esses passos bem encaminhados, você poderá finalmente ter a sua casa em Portugal para viver ou para arrendamento. E quem sabe, no futuro, até virar um consultor imobiliário ou advogado especializado em compra de imóveis para estrangeiros em Portugal!

AS ETAPAS DA SUA COMPRA IMOBILIÁRIA EM PORTUGAL

NIF

Para todos os trâmites administrativos. Para todas as suas formalidades em Portugal, incluindo a compra de um imóvel, é necessário possuir um número de identificação fiscal (número de contribuinte).Se for um cidadão extracomunitário e não tiver residência em Portugal, poderá nomear um representante fiscal local, para o representar junto das autoridades fiscais portugueses. Num processo em tudo semelhante àquele disponível aos cidadãos estrangeiros que queiram abrir uma empresa em Portugal.

CREDITO

Para saber o valor disponível para a compra da sua casa em Portugal

Os bancos portugueses concedem empréstimos a estrangeiros. Eles emprestam aos estrangeiros cerca de 75-70% do valor da propriedade para não residentes e até 80% para residentes fiscais para a casa secundária ou para arrendamento. 10% para casa própria.  Basta fazer um pedido de crédito ao banco de sua escolha. O endividamento não poderá ser superior a 30% ou 35% dos rendimentos do cidadão estrangeiro, na maioria dos casos. O prazo do crédito costuma ser de 5 a 40 anos. O Banco de Portugal disponibiliza uma página que ajuda a comparar a melhor opção dada pelas instituições de crédito. Pode desde já fazer uma simulação gratuita e rápida no banco Montepio.

PROCURA DO IMÓVEL

Acompanhado ou não por um agente / consultor imobiliário. A procura é feita principalmente através de plataformas de imóveis online, como a Imovirtual, por exemplo, ou com produtos exclusivos que apenas o seu acompanhante imobiliário possui.

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

Em Portugal, o valor do imóvel é definido pelo vendedor. Caso seja necessário, poderá ser pedida uma avaliação a um especialista ou consultor imobiliário.  Na compra, com recurso ao crédito, esta avaliação é normalmente efetuada pela entidade bancária como condicionante para a obtenção de empréstimo.

CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA (CPCV)

Depois de encontrar a propriedade que lhe convém, você assinará um contrato promessa de compra e venda, para bloquear a propriedade. Trata-se de um contrato que envolve as duas partes: comprador e vendedor. Este documento é bastante detalhado, muitas vezes mais detalhado do que o ato de compra final (escritura).

Em caso de incumprimento do vendedor, este deve pagar ao comprador o dobro da quantia paga como sinal. O comprador, se falhar, perderá o seu sinal. O valor do sinal varia, mas em média é de 10% a 20% do valor da propriedade. O seu consultor imobiliário pode ajudá-lo a negociar / definir o valor do sinal. O CPCV não é obrigatório, mas é altamente recomendado para bloquear o alojamento. Pode indicar uma cláusula de não  obtenção de crédito se quiser. 

O CPCV especifica as condições da venda e a data da assinatura do ato de compra (escritura) perante o notário. Esta data é em média de 4 a 12 semanas após a assinatura do contrato promessa de compra e venda.

ESCRITURA

Para finalizar a compra, a escritura é assinada no notário ou no solicitador. Ele verifica a legalidade da transação. Todos os documentos são verificados e lidos em voz alta e em português. Em seguida, ele registra o comprador como novo proprietário no registro nacional. O notário/solicitador entrega o dossiê em nome do comprador cerca de 10 dias após a escritura. Você precisará de um tradutor no local se não falar português.

DOCUMENTOS A SEREM SOLICITADOS DURANTE A SUA COMPRA IMOBILIÁRIA EM PORTUGAL

Os documentos abaixo devem ser fornecidos quando se compra uma casa em Portugal. Por favor, note que o notário/solicitador e/ou advogado - e/ou consultor imobiliário certificaram que você tem esses diferentes documentos.

CADERNETA PREDIAL

O proprietário é obrigado a fornecer este documento. Este documento certifica a identidade do proprietário, seu número fiscal, as características técnicas do imóvel: localização, área, tipo de terreno, área de construção, número de quartos, materiais utilizados, o valor tributável do imóvel.

CERTIDÃO DE REGISTRO PREDIAL

Esse documento é o título de propriedade e é obtido no Conservatória do Registo Predial e permite verificar se o vendedor do imóvel é realmente o proprietário. pode também pedi-lo online.

CERTIFICADO ENERGÉTICO

O certificado energético contém informações sobre o consumo de energia. Este certificado é válido por 10 anos. Ele avalia o desempenho de um edifício, numa escala de A+ (muito eficiente) a F (muito pouco eficiente), e é emitido por técnicos certificados pela Agência para a Energia. Este certificado é obrigatório para qualquer imóvel que seja colocado no mercado, para venda ou arrendamento, sendo a responsabilidade de o obter do proprietário.

LICENÇA DE HABITAÇÃO

A licença de habitação é obtida na câmara municipal e certifica que a propriedade foi construída legalmente e que está de acordo com os planos urbanísticos. Se você comprar uma propriedade construída antes de 1951, não precisará deste licença.

CERTIDÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL

Para garantir que o proprietário não esteja endividado e que a propriedade não esteja hipotecada, penhorada ou alugada. É necessário solicitar uma certidão à Administração Fiscal (finanças), que certificará que não há impostos pendentes sobre a propriedade.

PLANTA 

As plantas da propriedade na qual você irá se comprometer. Eles são emitidos pela Câmara Municipal.

FICHA TÉCNICA

Este documento é emitido pelo construtor (promotor imobiliário). É um novo requisito para as propriedades entregues após 30 de março de 2004 e mostra os detalhes técnicos da propriedade: fornecedores, materiais, etc.

CADERNO DE ENCARGOS

Apenas se você comprar uma casa em construção. Este documento contém todos os acabamentos que estão incluídos no preço do projeto chave na mão.

DECLARAÇÃO DE NÃO DÍVIDA AO CONDOMÍNIO

Este documento garante que não existem dívidas ao condomínio.

SEGUROS

A compra de um imóvel acarreta obrigatoriamente a adesão a um seguro que cubra o risco de incêndio, inundações, roubo e outros danos, e caso abranja, que dê continuidade às restantes partes comuns a outros. Nesta situação, no pagamento do valor mensal de condomínio, poderá estar inserido o valor deste seguro.

No caso da compra através de financiamento por crédito habitação, as entidades financeiras requerem um seguro de vida e um seguro multirriscos. O imóvel é utilizado como garantia de empréstimo.  

OS DIFERENTES CUSTOS

• honorários de advogado / solicitador: Variável, em média 500-1500€ para o solicitador, uma percentagem do valor do bem para o advogado.
• taxas de notário: entre 1,5% e 3% do preço de compra
• taxas de agentes imobiliários estão incluídas no preço da casa e são pagas pela parte vendedora (geralmente 5% do preço)
• imposto sobre a compra de um imóvel chamado IMT (imposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis) em portugal. Antes da assinatura do contrato, será necessário pagar esse imposto sobre as transações financeiras. esta taxa varia entre 0% e 8% do valor da compra (os números abaixo são indicativos e podem oscilar ligeiramente de acordo com o seu caso). Para simular o seu IMT e IS, visite a página do simulador de custos do doutor finanças . O IMT deve ser pago antes ou na altura da assinatura do contrato de compra e venda junto do notário (geralmente com cartão "multibanco", se não tiver, verifique se é possível fazer uma transferência bancária com antecedência).
• Imposto do Selo (IS), é um imposto que recai em todos os atos e contratos (escritura e caso exista crédito de habitação). Na compra do imóvel incide na aplicação de uma taxa de 0,8% sobre o maior dos valores de: valor da aquisição ou valor patrimonial tributário, devendo ser pago pelo comprador antes da celebração do contrato de compra e venda. 
• Imposto do selo sobre o crédito ( caso exista e acima de 5 mil euros): 0,6%
• O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é a taxa anual de imposto sobre a propriedade que todos os proprietários devem pagar após a aquisição da propriedade. É calculado com base no valor patrimonial tributário da propriedade, que geralmente representa entre 80% e 90% do seu valor de mercado. É equivalente ao imposto sobre a propriedade e à taxa de habitação em França. O IMI é pago anualmente pelos proprietários em Portugal. É calculado com base no valor tributável da propriedade e a taxa é estabelecida pela câmara municipal onde a propriedade está localizada, geralmente entre 0% e 0,5% do valor da propriedade.

O serviço Casa Pronta permite tratar de vários assuntos relacionados com a aquisição e registo de um imóvel, num só momento e num só balcão. Assim, quando procede à compra ou venda do imóvel, pagar impostos, realizar registos, entre outros, pode fazer todas as operações neste serviço.

Esta pronto?

Em conclusão, investir em Portugal como estrangeiro pode ser uma boa decisão devido à "simplicidade" dos procedimentos administrativos, aos custos competitivos e ao clima favorável de investimento. Para ter sucesso no investimento, é importante compreender os documentos necessários para realizar transações imobiliárias, planejar bem os custos associados ao investimento e escolher a estrutura jurídica adequada para a sua situação. Além disso, em caso de dificuldade ou necessidade de ajuda, os investidores podem contar com este blog QANRA PREMIUM, para fornecer assistência personalizada e orientação profissional. Seguindo essas dicas e contando com o suporte da minha equipe experiente, os investidores estrangeiros podem aproveitar as oportunidades oferecidas por Portugal e desfrutar dos seus atrativos fiscais, de um mercado em crescimento e de uma qualidade de vida excepcional.